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PROJETO DE LEI

PL 306/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12526 - 02/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Vereador Alex Freua Netto a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Guarani, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 229/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 386/1997 (18/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 386/1997 (18/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 783/1997 (20/11/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 783/1997 (20/11/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI JARDIM GUARANI EMEI VEREADOR ALEX FREUA NETO ALEX FREUA NETO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O HOMENAGEM JARDIM GUARANI BENS MUNICIPAIS BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/11/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
03/12/1997 13:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1997 13:30 LEG3/Recebido
10/11/1997 09:55 FIN/Encaminhado para LEG3
21/10/1997 13:00 FIN/Recebido
17/10/1997 14:37 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1997 17:40 EDUC/Recebido
15/09/1997 17:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/06/1997 18:08 CCJ/Recebido
23/06/1997 13:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/06/1997 16:00 LEG3/Recebido
17/06/1997 12:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 11:37 CCJ/Recebido
25/04/1997 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 14:58 ATM Registro Inicial
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