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PROJETO DE LEI

PL 302/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] Institui o Projeto Ferias a ser desenvolvido no periodo de recesso escolar e ferias nas escolas Municipais, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1998 (01/07/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 672/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 672/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2064/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2064/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FERIAS ESCOLARES PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS ADOLESCENTE ATIVIDADES CIDADANIA COMUNIDADE CRIANCA ESCOLA MUNICIPAL INSCRICAO PROGRAMA CULTURAL

Assuntos detalhados
PROJETO EDUCACIONAL REDUCAO VIOLENCIA PLANEJAMENTO ATIVIDADE EDUCATIVA DESENVOLVIMENTO PRATICA EDUCATIVA PROGRAMA DE ESPORTES DANOS PSICOLOGICOS DANOS SOCIAIS EDUCACAO EM SAUDE INTEGRACAO ADMINISTRATIVA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ESTUDANTE SECRETARIA MUNICIPAL DIVULGACAO REPRESENTANTE PARTICIPACAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMA SOCIAL DESCENTRALIZACAO
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:53 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 14:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:46 ATM/Encaminhado para SGP23
16/09/1998 12:31 ATM/Recebido
16/09/1998 10:48 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1998 16:00 CCJ/Recebido
02/07/1998 08:15 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1998 18:23 ATM/Recebido
01/07/1998 17:43 LEG3/Encaminhado para ATM
28/05/1998 16:33 LEG3/Recebido
28/05/1998 12:41 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 13:41 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
22/08/1997 15:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:36 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
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