Imprimir

PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 3/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 223 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO, (VELORIO E SEPULTAMENTO GRATUITO PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/04/1997, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 11/04/1997, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BAIXA RENDA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO POPULACAO CARENTE CESSAO GRATUIDADE ENTERRO VELORIO LOCAL EMENDA

Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1997 15:03 ATM/Recebido
25/08/1997 10:36 SAUDE/Encaminhado para ATM
03/06/1997 09:24 SAUDE/Recebido
27/05/1997 18:43 CCJ/Encaminhado para SAUDE
16/04/1997 15:37 CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1997 14:54 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir