Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 29/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 11 - 25/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a complementaçao e a compensaçao de reajuste dos padroes de vencimentos e salarios dos servidores da Secretaria da Camara Municipal, e da outras providencias.
Veto
Autores Mesa (01/01/1997 a 31/12/1997)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 12/06/1997, página 60, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPLEMENTACAO COMPENSACAO CMSP LEI 10.688/1988 SERVIDOR DA CMSP VENCIMENTOS PADRAO DE VENCIMENTOS CONVALIDACAO FUNCAO GRATIFICADA PERIODO

Assuntos detalhados
PRAZO LEI 10.722/1989 CONCESSAO INDICE SALARIO FAMILIA SALARIO ESPOSA ATO CMSP 0.514/1994 ATO CMSP 0.520/1994 PERCENTAGEM ATO CMSP 0.521/1995 ATO CMSP 0.546/1996 AUTORIZACAO PARCELAMENTO MESA DA CMSP DIFERENCA ATO CMSP 0.553/1996 ATO CMSP 0.557/1996 ATO CMSP 0.580/1997 TOTAL PUBLICACAO OFICIAL PARCELA ESCALA ATO NORMAS JURIDICAS SERVIDOR APOSENTADO IPREM PENSIONISTA PENSAO PREVIDENCIARIA PENSAO VITALICIA CELETISTA CALCULO RECEITA CORRENTE RECEITA ICMS REMUNERACAO LEI 11.550/1994 AUMENTO
Data de Encerramento 01/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SE (25/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
31/07/1997 08:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1997 12:01 ATM/Recebido
01/07/1997 15:59 LEG3/Encaminhado para ATM
01/07/1997 14:30 LEG3/Recebido
01/07/1997 13:55 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1997 13:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir