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PROJETO DE LEI

PL 274/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12570 - 05/03/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 39/1998 (26/02/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 39/1998 (26/02/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALEITAMENTO MATERNO DATA COMEMORATIVA CRIACAO SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MULHER SETOR PRIVADO CONSCIENTIZACAO OBJETIVO MAE

Assuntos detalhados
APOIO PMSP PROTECAO SETOR PUBLICO PARTICIPACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO LEI 12.570/1998
Data de Encerramento 06/03/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/02/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/03/1998 09:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/1998 16:37 LEG3/Recebido
05/02/1998 16:18 FIN/Encaminhado para LEG3
15/12/1997 15:00 FIN/Recebido
15/12/1997 13:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/06/1997 11:06 SAUDE/Recebido
19/06/1997 14:01 ADM/Encaminhado para SAUDE
16/06/1997 10:51 ADM/Recebido
16/06/1997 10:50 CCJ/Encaminhado para ADM
14/04/1997 10:11 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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