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PROJETO DE LEI

PL 273/1997 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALOJAMENTO CONJUTO EM UNIDA DES MEDICO-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 273/1997   PL00273-1997.PDF Principal 1
13/01/2021 DSP 2705/2021 PL 273/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-273/1997) (05/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-273/1997) (01/09/2011) - Autor(es): Ver. CARLOS NEDER (PT);
Emendas
Recursos REC 85/1997 (23/09/1997) - contra parecer de ilegalidade

REC 103/2010 (08/09/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1585/1999 (12/08/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 497/2002 (21/03/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALEITAMENTO MATERNO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL BERCARIO EXAME MEDICO HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL PARTICULAR MATERNIDADE PROIBICAO RECEM NASCIDO

Assuntos detalhados
REDUCAO TARIFAS TREINAMENTO VISITA CRIACAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA INCENTIVO RECURSOS HUMANOS MAE HOSPITAL PUBLICO UNIDADE DE SAUDE PEDIATRA INFECCAO HOSPITALAR ALOJAMENTO CONJUNTO RELACIONAMENTO CRIANCA MULHER MINISTERIO DA SAUDE MATERIAL HOSPITALAR INTERNACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/11/2009 - SAUDE
Audiência Realizada 11/03/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2010 18:47 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2010 18:47 SGP21/Recebido
08/09/2010 17:16 SGP23/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 16:38 SGP23/Recebido
01/09/2010 13:58 FIN/Encaminhado para SGP23
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
02/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
21/05/2010 14:00 FIN/Relator(a)/
21/05/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 17:00 FIN/Consultoria/
22/04/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2010 12:22 FIN/Recebido
22/04/2010 12:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/03/2010 18:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/03/2010 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/11/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 13:31 SAUDE/Recebido
16/10/2009 10:51 ECON/Encaminhado para SAUDE
16/10/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 12:00 ECON/Recebido
02/10/2009 11:38 URB/Encaminhado para ECON
13/08/2009 12:16 URB/Recebido
13/08/2009 10:52 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/2009 15:43 CCJ/Recebido
28/04/2009 15:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
12/03/2009 17:20 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 15:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 15:49 SGP21/Recebido
12/05/2008 15:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 15:23 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/2002 17:40 ATM/Recebido
25/03/2002 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 09:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/1997 18:19 ATM/Recebido
08/09/1997 15:27 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/1997 15:35 CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1997 14:54 ATM Registro Inicial
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