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PROJETO DE LEI

PL 272/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 76/1997 (10/09/1997) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1301/2001 (29/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DOMINGO ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL FERIADOS FUNCIONAMENTO IMPLANTACAO SABADO CRIACAO EQUIPAMENTOS

Assuntos detalhados
UTILIZACAO MATERIAL UNIDADE EDUCACIONAL ESCOTEIRO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LEI 11.277/1992 DECRETO 09.676/1971 RECURSOS HUMANOS
Data de Encerramento 30/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/05/2001 16:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2001 15:34 ATM/Recebido
13/03/2001 13:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/02/2001 17:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/1997 15:08 ATM/Recebido
05/09/1997 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/1997 15:34 CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1997 14:54 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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