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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 27/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Reino da Espanha, a ser comemorando em 12 de outubro de cada ano,e da outras providencias .
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Apresentado em 05/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/06/1997, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/06/1997, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIA DO REINO DA ESPANHA ESPANHA ( PAIS ) COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/1997 18:20 ATM/Recebido
07/11/1997 18:02 FIN/Encaminhado para ATM
21/10/1997 13:00 FIN/Recebido
17/10/1997 14:22 EDUC/Encaminhado para FIN
08/09/1997 12:00 EDUC/Recebido
05/09/1997 17:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/06/1997 10:24 CCJ/Recebido
13/06/1997 13:41 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/1997 13:41 ATM Registro Inicial
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