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PROJETO DE LEI

PL 257/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 245/1997 (24/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 273/1997 (22/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 38/2001 (18/10/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 495/1997 (27/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 495/1997 (27/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 773/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 773/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/03/1997, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/04/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESAPROPRIACAO EDIFICIO ELDORADO ( BAIRRO ) IMOVEL TERRENO UTILIDADE PUBLICA COMODATO PEDREIRA ( DISTRITO ) DECRETO LEI 03.365/1941 ( FEDERAL ) GUATAMBUS ( AVENIDA DOS )

Assuntos detalhados
CEPO ( RUA DO ) SOCIEDADE ESPIRITA ANALIA FRANCO
Data de Encerramento 22/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/10/2001 14:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1998 14:15 ATM/Recebido
10/08/1998 12:22 FIN/Encaminhado para ATM
22/04/1998 19:00 FIN/Recebido
22/04/1998 12:57 URB/Encaminhado para FIN
25/11/1997 14:00 URB/Recebido
25/11/1997 12:47 LEG3/Encaminhado para URB
13/11/1997 15:43 LEG3/Recebido
13/11/1997 14:49 URB/Encaminhado para LEG3
02/09/1997 18:30 URB/Recebido
02/09/1997 15:45 LEG3/Encaminhado para URB
22/08/1997 15:00 LEG3/Recebido
22/08/1997 14:39 URB/Encaminhado para LEG3
24/06/1997 18:00 URB/Recebido
24/06/1997 12:25 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/1997 10:27 CCJ/Recebido
07/04/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1997 14:36 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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