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PROJETO DE LEI

PL 252/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕESOBREA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA RE- FORMA AGRARIA E URBANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 252/1997   PL00252-1997.PDF Principal 1
23/12/2020 PL 252/1997   PL00252-1997 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2020 DSP 12134/2020 PL 252/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1890/2021 PL 252/1997 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 398/2021 PL 252/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 252/1997 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 252/1997 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 850/2021 PL 252/1997 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/01/2025 DSP 650/2025 PL 252/1997 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 158/2025 PL 252/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos PL 262/1997 (28/04/1997)
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 62/1997 (12/08/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/1997, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/04/1997, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL PELA REFORMA AGRARIA E URBANA REFORMA AGRARIA

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 13:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
03/03/2021 14:24 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
03/03/2021 14:24 SGP22/Recebido
03/03/2021 14:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 12:52 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/07/2013 15:41 SGP21/Recebido
12/07/2013 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2010 17:39 SGP21/Recebido
27/10/2010 17:23 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
08/10/2010 11:42 PESQUISA/Recebido
08/10/2010 10:49 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2010 13:25 SGP2/Recebido
06/10/2010 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:05 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2005 19:24 SGP2/Recebido
15/07/2005 15:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
28/04/2005 15:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1997 18:42 ATM/Recebido
12/08/1997 18:37 LEG3/Encaminhado para ATM
07/08/1997 15:06 LEG3/Recebido
07/08/1997 11:20 FIN/Encaminhado para LEG3
18/06/1997 10:00 FIN/Recebido
17/06/1997 15:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1997 12:00 EDUC/Recebido
09/05/1997 15:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/1997 10:26 CCJ/Recebido
07/04/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1997 14:36 ATM Registro Inicial
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