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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 25/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 8 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DE PORTUGAL, A SER COMEMORADO EM 10 DE JUNHO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/06/1997, na Sessão Extraordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/06/1997, página 34, coluna 3
07/06/1997, página 36, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA PORTUGAL ( PAIS ) IMIGRANTE PORTUGUES DIA DE PORTUGAL

Data de Encerramento 02/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1997 13:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1997 12:12 ATM/Recebido
18/06/1997 17:20 LEG3/Encaminhado para ATM
12/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:27 ATM/Encaminhado para LEG3
12/06/1997 18:27 ATM Registro Inicial
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