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PROJETO DE LEI

PL 249/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA OPROGRAMA PRO-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS COM VI VEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ADOLECENTES RESIDEN TES NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 249/1997   PL00249-1997.PDF Principal 1
23/12/2020 PL 249/1997   PL00249-1997 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2020 DSP 12125/2020 PL 249/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1889/2021 PL 249/1997 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 399/2021 PL 249/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 250/1997 (05/11/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2890/1998 (01/12/1998) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 32/2003 (11/02/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 635/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 635/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/03/1997, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/04/1997, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PRO JARDIM ADOLESCENTE LOGRADOURO PUBLICO MEIO AMBIENTE PRACA PUBLICA JARDIM MUNICIPE QUALIDADE DE VIDA FORMACAO

Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL ARBORIZACAO CIDADANIA ESTUDANTE IMPLANTACAO MATRICULA CONSERVACAO PAISAGISMO ESTUDO INTERESSE PUBLICO ESPACO URBANO ENSINO MUNICIPAL ENSINO DE PRIMEIRO GRAU ENSINO DE SEGUNDO GRAU BOLSA DE ESTUDO CONVENIO FERIAS ESCOLARES SALARIO MINIMO SETOR PRIVADO VALOR SELECAO TERMO DE CONVENIO COOPERACAO PMSP TERMO DE COOPERACAO COMISSAO INTERSECRETARIAL CONCURSO TRABALHO ESCOLAR COMPETENCIA INSTITUICAO DE PESQUISA INTERCAMBIO CRITERIOS ATIVIDADE CULTURAL CRIANCA CARENTE RECURSOS FINANCEIROS ORIENTACAO REPRESENTANTE ASSOCIACOES ATIVIDADE EDUCATIVA AUDIENCIA PUBLICA RESPONSABILIDADE AVALIACAO USUARIO ACOMPANHAMENTO CADASTRO POPULACAO EM SITUACAO DE RUA VIVEIRO MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/07/2013 15:41 SGP21/Recebido
12/07/2013 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2010 17:27 SGP21/Recebido
24/05/2010 17:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 15:00 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:11 SGP2/Recebido
12/03/2009 17:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:07 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2005 16:00 SGP2/Recebido
20/06/2005 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
03/02/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/1998 13:21 ATM/Recebido
02/04/1998 10:17 FIN/Encaminhado para ATM
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
19/02/1998 16:42 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
19/12/1997 17:12 URB/Encaminhado para EDUC
25/09/1997 18:03 URB/Recebido
25/09/1997 15:59 LEG3/Encaminhado para URB
16/09/1997 18:10 LEG3/Recebido
16/09/1997 17:58 URB/Encaminhado para LEG3
15/05/1997 15:44 URB/Recebido
15/05/1997 13:30 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/1997 10:25 CCJ/Recebido
07/04/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1997 14:36 ATM Registro Inicial
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