Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 234/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/1997 (24/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/04/1997, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ORGAOS FEDERAIS ORGAOS MUNICIPAIS PREVENCAO ACOMPANHAMENTO UTILIZACAO PROGRAMA EXECUCAO DROGA OBJETIVO

Assuntos detalhados
ORGAOS ESTADUAIS INTEGRACAO COMPATIBILIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES SISTEMA NACIONAL DE PREVENCAO, FISCALIZACAO E REPRESSAO DE ENTORPECENTES DECRETO 85.110/1980 ( FEDERAL ) CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES INCENTIVO COORDENACAO DESENVOLVIMENTO FISCALIZACAO PREFEITO USUARIO ENCAMINHAMENTO PESQUISA CIENTIFICA COLABORACAO COOPERACAO PMSP ESTUDO PROVIDENCIA SUGESTAO REPRESSAO MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS DESIGNACAO SOCIEDADE CIVIL GUARDA CIVIL METROPOLITANA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS ESCOLHA JUIZ DE DIREITO CIENTISTA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROMOTOR DE JUSTICA DELEGADO DE POLICIA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO PRESIDENTE MANDATO INTERRUPCAO ELABORACAO LISTA TRIPLICE QUALIFICACAO DIVISAO DE PREVENCAO E EDUCACAO DENARC PROMOTORIA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ELEICAO FUNCIONAMENTO IDOSO IMPLANTACAO PRAZO SERVIDOR FUNCAO SECRETARIA NAO REMUNERADO REUNIAO SERVICO RELEVANTE CARTA CONVITE DEPENDENTE DE DROGAS SUBSTITUICAO ASSISTENCIA MEDICA
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2001 14:00 GV43/Encaminhado para ARQUIVO
16/02/2001 13:57 GV43/Recebido
16/02/2001 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para GV43
29/04/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/1997 15:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1997 12:10 CCJ/Recebido
04/04/1997 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/1997 15:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir