Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 195/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12659 - 19/05/1998
Obs. promulgação Veto total rejeitado em sessão de 16-04-1998.Promulgada de acordo com o § 6 do art. 42 da LOM.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEÇÕES DE MEMORIA E HIS- TORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/1997 (04/07/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 8/1997 (29/04/1997) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 362/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 362/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 435/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 435/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/03/1997, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/03/1997, página 27, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIRRO BIBLIOTECA PUBLICA LOCALIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEMORIA DOS BAIRROS ACERVO HISTORICO COMUNIDADE ESTUDANTE PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO HISTORICO

Assuntos detalhados
PROJETO EDUCACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PRESERVACAO BENS PAISAGISTICOS HISTORIA CONHECIMENTO CONPRESP PATRIMONIO CULTURAL CADASTRO INFORMACAO HISTORICA
Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:07 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/1998 18:08 ATM/Recebido
20/05/1998 12:25 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:25 LEG3/Recebido
17/04/1998 18:12 ATM/Encaminhado para LEG3
03/11/1997 16:30 ATM/Recebido
03/11/1997 16:06 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1997 16:36 CCJ/Recebido
31/07/1997 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1997 18:42 ATM/Recebido
08/07/1997 11:36 LEG3/Encaminhado para ATM
13/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
27/05/1997 18:52 ATM/Recebido
26/05/1997 18:06 ADM/Encaminhado para ATM
15/05/1997 15:29 ADM/Recebido
15/05/1997 10:57 ATM/Encaminhado para ADM
24/04/1997 14:12 ATM/Recebido
24/04/1997 13:28 CCJ/Encaminhado para ATM
24/03/1997 10:57 CCJ/Recebido
21/03/1997 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/1997 17:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir