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PROJETO DE LEI

PL 188/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12594 - 16/04/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDIVALDO ALVES MARTINS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADA NA RUA ANDRESSA, NA ALTURA DO No. 101, NO JARDIM SAO JOAO, NO BAIRRO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 88/1998 (16/04/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 232/1997 (06/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 232/1997 (06/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 85/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 85/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 477/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 477/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/03/1997, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA DENOMINACAO JARAGUA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM SAO JOAO EDIVALDO ALVES MARTINS ( PRACA ) ANDRESA ( RUA )

Data de Encerramento 30/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/1998 13:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:12 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:50 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
18/12/1997 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
19/11/1997 14:00 URB/Recebido
19/11/1997 13:01 CCJ/Encaminhado para URB
21/05/1997 18:23 CCJ/Recebido
16/05/1997 13:39 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/05/1997 16:00 LEG3/Recebido
05/05/1997 15:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/03/1997 10:56 CCJ/Recebido
21/03/1997 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/1997 17:35 ATM Registro Inicial
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