Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 186/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 8.071, de 12 DE JUNHO DE 1974, QUE APROVA PLANO DE URBANIZAÇAO NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 224/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 28/1998 (07/04/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 418/1997 (24/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 418/1997 (24/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 537/1997 (01/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 537/1997 (01/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/04/1997, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/03/1997, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA BELEM ( DISTRITO ) BELENZINHO ( BAIRRO ) ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) MELHORAMENTO PUBLICO PRACA PUBLICA REVOGACAO URBANIZACAO VIA DE ACESSO GUILHERME COTCHING ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
CATUMBI ( BAIRRO ) LEI 08.071/1974 JEQUITINHONHA ( RUA ) LEI 05.347/1957 MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 09/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 14:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1998 11:54 ATM/Recebido
08/04/1998 11:34 LEG3/Encaminhado para ATM
30/03/1998 11:23 LEG3/Recebido
30/03/1998 10:33 FIN/Encaminhado para LEG3
22/12/1997 12:00 FIN/Recebido
19/12/1997 17:56 ECON/Encaminhado para FIN
05/12/1997 17:40 ECON/Recebido
04/12/1997 17:37 URB/Encaminhado para ECON
09/09/1997 11:00 URB/Recebido
09/09/1997 10:49 LEG3/Encaminhado para URB
27/08/1997 17:38 LEG3/Recebido
27/08/1997 17:09 URB/Encaminhado para LEG3
02/07/1997 12:01 URB/Recebido
01/07/1997 13:29 LEG3/Encaminhado para URB
23/06/1997 13:29 LEG3/Recebido
20/06/1997 18:35 URB/Encaminhado para LEG3
11/04/1997 13:30 URB/Recebido
11/04/1997 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
24/03/1997 10:55 CCJ/Recebido
21/03/1997 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/1997 17:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir