Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 185/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LOCA- LIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 315/1997 (26/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 315/1997 (26/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS CONSTRUCAO HABITACAO POPULAR LEI 08.001/1973 LEI 09.300/1981 POPULACAO CARENTE REGULARIZACAO Z2 Z8-100/4-001

Assuntos detalhados
ZONEAMENTO LEI 09.412/1981 IGUATEMI ( DISTRITO ) CATEGORIA DE USO CORREGO ELETROPAULO ( EMPRESA ) LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA TERCEIRA DIVISAO ( ESTRADA ) RIO CLARO ( ESTRADA DO ) MATEUS DE ABREU PEREIRA ( RUA DOM ) CAGUACU ( CORREGO ) PIRAMIDE DO PIQUES ( RUA ) JACANA ALTAIR ( RUA PROFESSORA ) NICOLAU ARANHA PACHECO ( AVENIDA ) SAO RAFAEL ( DISTRITO ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 09/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 14:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/1998 13:59 ATM/Recebido
27/08/1998 11:10 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/1998 12:00 FIN/Recebido
01/04/1998 11:37 ECON/Encaminhado para FIN
05/03/1998 15:00 ECON/Recebido
05/03/1998 14:37 URB/Encaminhado para ECON
28/05/1997 17:34 URB/Recebido
28/05/1997 11:56 LEG3/Encaminhado para URB
23/05/1997 19:00 LEG3/Recebido
23/05/1997 18:48 URB/Encaminhado para LEG3
19/04/1997 18:47 URB/Recebido
18/04/1997 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
24/03/1997 10:55 CCJ/Recebido
21/03/1997 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/1997 17:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir