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PROJETO DE LEI

PL 180/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CA- PELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 113/1997 (23/10/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 466/1997 (13/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 466/1997 (13/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1406/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1406/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ALBERTO KUHLMANN ( AVENIDA ENGENHEIRO ) ( SOCORRO ) BRAS PIRES MEIRA ( RUA ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI

Assuntos detalhados
ABERTURA SOCORRO ( DISTRITO )
Data de Encerramento 25/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:45 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:17 ATM/Encaminhado para SGP23
23/10/1997 18:24 ATM/Recebido
23/10/1997 18:04 LEG3/Encaminhado para ATM
16/10/1997 12:35 LEG3/Recebido
16/10/1997 11:05 FIN/Encaminhado para LEG3
19/08/1997 10:00 FIN/Recebido
18/08/1997 17:33 LEG3/Encaminhado para FIN
11/08/1997 13:00 LEG3/Recebido
11/08/1997 12:44 FIN/Encaminhado para LEG3
16/06/1997 10:00 FIN/Recebido
13/06/1997 18:10 URB/Encaminhado para FIN
13/06/1997 17:12 URB/Recebido
17/04/1997 15:01 CCJ/Encaminhado para URB
24/03/1997 10:54 CCJ/Recebido
21/03/1997 17:35 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/1997 17:35 ATM Registro Inicial
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