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PROJETO DE LEI

PL 18/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o servico de transporte de passageiros , atraves da modalidade lotacao,da outras providencias. .
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 615/1997 (01/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO CREDENCIAMENTO INVALIDEZ LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PROPRIETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES AUTORIZACAO PREPOSTO COMPROVACAO MANDATO

Assuntos detalhados
COORDENADOR ITINERARIO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MOTORISTA AUTONOMO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO CORREDOR DE ONIBUS ELEICAO HORARIO IDENTIFICACAO LINHA DE ONIBUS PONTO DE LOTACAO PONTO DE ONIBUS PROIBICAO REGULARIZACAO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL TACOGRAFO TRAFEGO TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE DE CARGA VEICULOS VIDA UTIL SEGURANCA AUMENTO EXTINCAO VISTORIA COMUNICACAO REQUISITOS INDICACAO ( DESIGNACAO ) TRANSFERENCIA DISTANCIA PERCENTAGEM LINHA DE LOTACAO CURSOS HORARIO DE TRABALHO LIMITACAO PASSAGEIRO PASSE DE ONIBUS PRAZO TARIFAS VALE TRANSPORTE ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES TROCA LEI 11.508/1994 NUMERACAO QUANTIDADE SPTRANS
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 16:10 CCJ/Recebido
03/03/1997 16:39 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1997 16:39 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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