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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 17/1997

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO No. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 88/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/04/1997, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP RECEBIMENTO INCLUSAO COMPETENCIA DENUNCIA DISCRIMINACAO RACIAL RECLAMACAO ANALISE SUPRESSAO

Assuntos detalhados
COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO ( CMSP )
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1997 14:31 ATM/Recebido
15/05/1997 13:21 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/1997 15:37 CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1997 14:54 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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