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PROJETO DE LEI

PL 165/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12439 - 27/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina logradouro publico inominado situado no Jd. Hercilia,distrito de Vila Matilde, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 617/1997 (01/04/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 189/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 189/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 482/1997 (19/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 482/1997 (19/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/03/1997, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/03/1997, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MANUEL ALVES DE MORAIS ( PRACA COMENDADOR ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) XAVIER DE LIMA ( AVENIDA PROFESSOR ) SAO TURIBIO ( RUA ) JARDIM HERCILIA PRACA PUBLICA

Data de Encerramento 28/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/07/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/1997 14:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/07/1997 15:10 LEG3/Recebido
30/06/1997 15:55 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 10:57 CCJ/Recebido
25/04/1997 13:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/04/1997 11:30 LEG3/Recebido
17/04/1997 10:32 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/03/1997 11:45 CCJ/Recebido
20/03/1997 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1997 17:19 ATM Registro Inicial
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