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PROJETO DE LEI

PL 159/1997

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a Escala de Substituiçao dos Profissio nais de Educaçao, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/1997, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/03/1997, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AFASTAMENTO INSCRICAO PROFESSOR VAGA OBRIGATORIEDADE CARGO SUBSTITUICAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO TITULAR PROFESSOR TITULAR

Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL PRAZO SERVIDOR DO ENSINO ESCALA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO MUNICIPAL
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2003 15:57 ATM/Recebido
08/09/2003 14:56 EDUC/Encaminhado para ATM
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
03/06/1997 16:40 ADM/Encaminhado para EDUC
09/05/1997 16:40 ADM/Recebido
09/05/1997 12:41 CCJ/Encaminhado para ADM
21/03/1997 11:43 CCJ/Recebido
20/03/1997 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1997 17:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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