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PROJETO DE LEI

PL 122/1997

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao do programa Pro-Meninas, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1974/2011 (30/08/2011) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 148/1999 (18/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 595/1999 (25/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 46/2000 (08/02/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1122/2000 (13/07/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1673/2000 (17/10/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2806/2002 (10/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2705/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2705/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 369/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 369/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/03/1997, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/03/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ABRIGO ADOLESCENTE ASSISTENCIA MEDICA CRIANCA CARENTE CURSOS INFORMATICA MULHER PROSTITUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL

Assuntos detalhados
ARTESANATO PROGRAMA DECORACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) REINTEGRACAO SOCIAL FORMACAO PROFISSIONAL MODA COMISSAO INTERSECRETARIAL LINGUA ESTRANGEIRA PROGRAMA PRO MENINAS ACESSO COMPETENCIA ENSINO ENSINO PROFISSIONALIZANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MANUTENCAO COORDENACAO RECURSOS HUMANOS PROFISSAO APOIO OFICINA ( CURSO ) VALORIZACAO
Data de Encerramento 23/04/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
23/04/2019 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
22/04/2019 18:56 SGP23/Recebido
22/04/2019 18:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2012 12:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 19:05 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:58 SGP22/Recebido
30/08/2011 18:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:48 SGP21/Encaminhado para SGP2
24/08/2010 18:16 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:15 ATM/Encaminhado para SGP21
05/12/1997 15:47 ATM/Recebido
05/12/1997 14:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/1997 17:00 FIN/Recebido
03/12/1997 16:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/10/1997 16:39 SAUDE/Recebido
17/10/1997 14:50 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/09/1997 17:00 EDUC/Recebido
09/09/1997 16:00 ADM/Encaminhado para EDUC
16/06/1997 10:51 ADM/Recebido
16/06/1997 10:44 CCJ/Encaminhado para ADM
11/03/1997 12:42 CCJ/Recebido
10/03/1997 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
10/03/1997 17:12 ATM Registro Inicial
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