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PROJETO DE LEI

PL 119/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Espaço Popular da Mulher e da Criança no âmbito do Municipio de São Paulo, e da outras pro- vidências.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 60/1997 (05/08/1997) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2050/2002 (04/09/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/1997, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/03/1997, página 42, coluna 3
29/11/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ESPACO POPULAR DA MULHER E DA CRIANCA ADMINISTRACAO REGIONAL CONSTRUCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ZONA CENTRO ZONA LESTE ZONA NORTE ZONA SUL

Assuntos detalhados
ZONA OESTE EQUIPAMENTO SOCIAL ADOLESCENTE CONVENIO CRIANCA INSTITUICAO ASSISTENCIAL MULHER PMSP CONSELHO DESENVOLVIMENTO CULTURAL FORMACAO PROFISSIONAL CURSOS CULTURA DEFESA ASSISTENCIA SOCIAL DEBATE IDOSO LAZER ASSISTENCIA PSICOLOGICA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ESPORTE ASSISTENCIA JURIDICA CIDADANIA EDUCACAO AMBIENTAL INFORMACAO PROGRAMA DIREITOS SOCIAIS DIREITOS POLITICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIREITOS DA MULHER DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Data de Encerramento 14/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2005 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2002 16:36 ATM/Recebido
06/09/2002 16:22 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/2001 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 09:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1997 16:18 ATM/Recebido
03/07/1997 13:39 CCJ/Encaminhado para ATM
10/03/1997 10:42 CCJ/Recebido
07/03/1997 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/1997 17:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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