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PROJETO DE LEI

PL 1188/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12843 - 10/05/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Sestilio Melani, o logradouro publico inominado,conhecido como Rua 96, no distrito de Itaquera, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 99/1998 (24/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-1188/1997) (15/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 29/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 29/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 165/1999 (30/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 165/1999 (30/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/12/1997, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO CIDADE A. E. CARVALHO ANDRE CAVALCANTI ( AVENIDA ) CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO - ITAQUERA A SESTILIO MELANI ( RUA ) NOVENTA E SEIS ( RUA ) JARDIM AURORA ( ITAQUERA )

Assuntos detalhados
LEI 12.843/1999
Data de Encerramento 11/05/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/05/1999 17:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1999 15:56 LEG3/Recebido
14/04/1999 15:06 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
09/03/1999 14:37 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
30/11/1998 09:22 URB/Encaminhado para EDUC
18/09/1998 17:00 URB/Recebido
18/09/1998 15:57 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1998 18:50 CCJ/Recebido
20/02/1998 12:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/02/1998 17:14 LEG3/Recebido
12/02/1998 14:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
23/12/1997 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1997 15:14 ATM Registro Inicial
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