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PROJETO DE LEI

PL 1178/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 35/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 12/2001 (24/04/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/12/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO FARMACIA LEI 08.794/1978 PERIODO PLANTAO OBRIGATORIEDADE ESCALA ABERTURA FACULTATIVIDADE LEI 11.676/1994

Assuntos detalhados
DOMINGO FERIADOS HORARIO SABADO
Data de Encerramento 26/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
27/04/2001 14:20 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2001 16:45 SAUDE/Recebido
09/03/2001 18:14 ATM/Encaminhado para SAUDE
08/03/2001 10:29 ATM/Recebido
06/03/2001 12:54 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:08 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/1999 18:08 SAUDE/Recebido
22/09/1999 17:47 ECON/Encaminhado para SAUDE
24/08/1999 15:00 ECON/Recebido
24/08/1999 13:26 CCJ/Encaminhado para ECON
23/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
23/12/1997 08:38 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1997 08:38 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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