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PROJETO DE LEI

PL 1172/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12765 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Heitor Pereira de Souza, logradouro inomina- do, situado na Rua Eng.Cestari, Vila Rio Branco, Alto da Mooca, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 157/1998 (15/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-1172/1997) (02/06/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1998 (PL-1172/1997) (05/08/1998) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 143/1998 (06/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 143/1998 (06/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 988/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 988/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/12/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA VILA FORMOSA ( DISTRITO ) VILA RIO BRANCO HEITOR PEREIRA DE SOUSA ( VIELA ) CESTARI ( RUA ENGENHEIRO ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 19/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:03 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/1998 12:06 EDUC/Recebido
10/08/1998 16:22 URB/Encaminhado para EDUC
05/06/1998 15:49 URB/Recebido
05/06/1998 15:28 CCJ/Encaminhado para URB
24/04/1998 18:30 CCJ/Recebido
24/04/1998 11:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/04/1998 16:22 LEG3/Recebido
02/04/1998 13:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/03/1998 17:00 CCJ/Recebido
23/12/1997 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1997 15:16 ATM Registro Inicial
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