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PROJETO DE LEI

PL 1140/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12684 - 29/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO SAMBA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 633/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 633/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/12/1997, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CRIACAO SAMBA DIA DO SAMBA

Data de Encerramento 30/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
30/06/1998 13:07 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/1998 14:29 LEG3/Recebido
21/05/1998 17:48 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 15:17 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
01/04/1998 17:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/12/1997 13:25 CCJ/Recebido
08/12/1997 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/1997 18:25 ATM Registro Inicial
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