Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1136/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS NORMAS CONCERNENTES AS BAN CAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Apresentado em 02/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/2001 (20/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1325/2012 (31/08/2012) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/12/1997, página 58, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANCA DE JORNAL LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA LEI 10.072/1986 REVOGACAO LEI 03.863/1950 LEI 04.041/1951 LEI 04.447/1954 LEI 06.229/1963 LEI 06.355/1963

Assuntos detalhados
LEI 07.163/1968 LEI 07.630/1971 LEI 07.814/1972 LEI 08.053/1974 LEI 08.944/1979 LEI 10.066/1986 LEI 09.889/1985 LEI 10.596/1988 LEI 10.875/1990 LEI 11.472/1994 LEI 11.802/1995 LEI 11.601/1994
Data de Encerramento 18/02/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2013 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2013 17:48 ARQUIVO/Recebido
18/02/2013 13:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2013 12:58 SGP21/Recebido
06/02/2013 16:24 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
10/09/2012 12:03 PESQUISA/Recebido
10/09/2012 11:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/09/2012 14:21 SGP22/Recebido
06/09/2012 14:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 15:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 15:43 SGP21/Recebido
12/05/2008 15:17 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 15:17 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
03/02/2005 10:43 ARQUIVO/Recebido
28/01/2005 14:17 DT7/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2000 16:32 DT7/Recebido
19/07/2000 10:45 ATM/Encaminhado para DT7
29/05/1998 17:25 ATM/Recebido
29/05/1998 16:26 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1997 17:32 CCJ/Recebido
09/12/1997 16:36 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1997 16:36 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir