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PROJETO DE LEI

PL 1128/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE GAS LIQUE- FEITO DE PETROLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Apresentado em 02/12/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/12/1997, página 52, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

GLP LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ABASTECIMENTO DE GAS DECRETO 17.494/1981 DECRETO 12.706/1976 REVOGACAO LEI 11.352/1993 LEI 11.016/1991 LEI 11.294/1992

Assuntos detalhados
LEI 11.305/1992 LEI 11.347/1993 LEI 11.421/1993 LEI 11.401/1993 LEI 11.469/1994 LEI 12.497/1997 LEI 11.689/1994 LEI 11.782/1995 LEI 11.806/1995 GAS
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2011 17:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2011 17:42 ARQUIVO/Recebido
28/01/2011 16:46 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
28/01/2011 16:45 SGP22/Recebido
28/01/2011 14:16 AT2/Encaminhado para SGP22
28/01/2011 14:16 AT2/Recebido
18/03/2005 00:00 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
01/02/2005 15:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2000 17:53 ATM/Recebido
14/12/2000 17:06 DT7/Encaminhado para ATM
22/09/2000 16:32 DT7/Recebido
19/07/2000 10:49 ATM/Encaminhado para DT7
13/05/1998 13:11 ATM/Recebido
13/05/1998 12:09 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1997 17:29 CCJ/Recebido
09/12/1997 16:36 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1997 16:36 ATM Registro Inicial
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