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PROJETO DE LEI

PL 1122/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12685 - 29/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DO JARDIM PRIMAVERA - SANTA LUZIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 640/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 640/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA JARDIM PRIMAVERA ( LIMAO ) OFICIALIZACAO CRIACAO DIA DA PADROEIRA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA ( LIMAO ) SANTA LUZIA ( SANTA ) LIMAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 30/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
30/06/1998 17:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/1998 14:29 LEG3/Recebido
21/05/1998 17:48 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 15:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
26/03/1998 15:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/12/1997 17:04 CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04 ATM Registro Inicial
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