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PROJETO DE LEI

PL 1119/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INGRESSO GRATUITO PARA OS APOSENTADOS QUE TENHAM COMPLETADO 65 ANOS DE IDADE, NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETACULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 110/1998 (25/08/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 50/2018 (20/02/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO APOSENTADO CINEMA GRATUIDADE IDADE IDOSO INGRESSO MEIA ENTRADA TEATRO ESPETACULO

Assuntos detalhados
ATIVIDADE ESPORTIVA AMPLIACAO BENEFICIO LEI 12.325/1997
Data de Encerramento 22/02/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2017 Volta à tramitação
24/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:03 ARQUIVO/Recebido
22/02/2018 15:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 50/2018
03/08/2017 17:59 SGP21/Recebido
03/08/2017 17:30 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
06/03/2017 17:24 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2017 17:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
24/02/2017 14:58 SGP22/Recebido
24/02/2017 15:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2013 15:55 SGP21/Recebido
05/03/2013 11:33 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/10/2002 11:45 ARQUIVO/Recebido
22/10/2002 11:41 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2002 17:35 GV15/Recebido
11/09/2002 17:24 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
23/01/2001 13:15 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/1998 14:35 ATM/Recebido
14/08/1998 17:11 CCJ/Encaminhado para ATM
05/12/1997 16:00 CCJ/Recebido
05/12/1997 13:57 ATM/Encaminhado para CCJ
05/12/1997 13:57 ATM Registro Inicial
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