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PROJETO DE LEI

PL 1113/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12762 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Pça Tenente Manoel Fernandes Junior, o espaço livre delimitado pelas Ruas Serra da Prata, e Iamori e Almeria, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 29/1998 (04/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 56/1998 (18/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 72/1998 (01/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 188/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-1113/1997) (11/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 870/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 870/1997 (22/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 80/1998 (17/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 80/1998 (17/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 566/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 566/1998 (18/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1011/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1011/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) VILA GRANADA MANUEL FERNANDES JUNIOR ( PRACA TENENTE ) SERRA DA PRATA ( RUA ) IAMORI ( RUA ) ALMERIA ( RUA ) PRACA PUBLICA

Data de Encerramento 30/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1998 15:38 LEG3/Recebido
23/11/1998 11:30 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
18/09/1998 14:19 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 12:30 URB/Recebido
13/08/1998 11:30 CCJ/Encaminhado para URB
27/05/1998 18:00 CCJ/Recebido
27/05/1998 13:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/05/1998 16:37 LEG3/Recebido
13/05/1998 16:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/04/1998 12:57 CCJ/Recebido
25/03/1998 14:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/03/1998 12:59 LEG3/Recebido
16/03/1998 12:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/01/1998 17:38 CCJ/Recebido
09/01/1998 17:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/1997 15:54 LEG3/Recebido
18/12/1997 15:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 17:04 CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04 ATM Registro Inicial
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