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PROJETO DE LEI

PL 11/1997

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12390 - 19/06/1997
Obs. promulgação Veto parcial mantido em sessão de 16-04-1998
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa o Dia da Padroeira da V.N.Cachoeirinha , Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro, e da outras providencias.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 100/1997 (19/06/1997) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 328/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 328/1997 (04/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 370/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 370/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA OFICIALIZACAO DIA DA PADROEIRA DO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA - NOSSA SENHORA DAS GRACAS NOSSA SENHORA DAS GRACAS ( SANTA ) LEI 12.390/1997

Data de Encerramento 18/05/1998
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/05/1998 10:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/1998 16:41 ATM/Recebido
13/05/1998 16:12 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 LEG3/Recebido
04/05/1998 16:31 ATM/Encaminhado para LEG3
17/11/1997 17:27 ATM/Recebido
17/11/1997 16:47 CCJ/Encaminhado para ATM
24/06/1997 18:11 CCJ/Recebido
24/06/1997 16:52 ATM/Encaminhado para CCJ
20/06/1997 13:04 ATM/Recebido
19/06/1997 17:52 LEG3/Encaminhado para ATM
22/05/1997 14:05 LEG3/Recebido
21/05/1997 13:18 FIN/Encaminhado para LEG3
29/04/1997 17:00 FIN/Recebido
29/04/1997 10:17 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
03/04/1997 18:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/02/1997 10:27 CCJ/Recebido
17/02/1997 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:14 ATM Registro Inicial
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