Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1097/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INS TALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA DE USO Z7 001 E Z7-002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/11/1997, página 42, coluna 1
29/11/1997, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMPRESA ISENCAO PRESTACAO DE SERVICO Z7-001 AUTORIZACAO ZONEAMENTO CONCESSAO INSTALACAO LEGISLACAO ESTADUAL PATRIMONIO

Assuntos detalhados
PMSP Z7-002 DEBITO FISCAL DEBITO PREVIDENCIARIO ESTABELECIMENTO FUNCIONAMENTO IMPLANTACAO NORMAS PERIODO PRAZO REQUERIMENTO COMPROVACAO DATA LEGISLACAO MUNICIPAL ALVARA DE EXECUCAO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO INICIO INTERESSADO INEXISTENCIA OBRA CIVIL HIGIENE DO TRABALHO SEGURANCA DO TRABALHO TAXAS PAGAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA ITAQUERA ( DISTRITO ) JARAGUA ( DISTRITO ) IMPOSTOS EMISSAO DE DOCUMENTO IMOVEL COMERCIAL EDIFICIO CONSTRUCAO
Data de Encerramento 08/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
08/04/1998 17:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1998 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir