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PROJETO DE LEI

PL 1070/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/1998 (25/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PERUA ( VEICULO ) CADASTRO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PERIMETRO URBANO PROPRIETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES TRANSPORTE COLETIVO AUTORIZACAO HABILITACAO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO

Assuntos detalhados
PERUEIRO ALVARA IDADE LIMITACAO PASSAGEIRO PERIODO PRESTACAO DE SERVICO VEICULOS DOCUMENTO UTILIZACAO VISTORIA QUANTIDADE PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS ) EXIGENCIA ANTIGUIDADE HORARIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO IDOSO ONIBUS PASSE DE ONIBUS PINTURA REGULAMENTACAO TARIFAS TRANSPORTE GRATUITO VALOR LETREIRO INDICACAO ( DESIGNACAO ) ESCOLHA FACULTATIVIDADE LINHA DE LOTACAO BAIRRO CRACHA IDENTIFICACAO PONTO DE LOTACAO PONTO DE ONIBUS UNIFORME ZONA CENTRO VESTUARIO NOME EXERCICIO PROFISSIONAL NUMERACAO ITINERARIO DISTANCIA DESTINO COOPERATIVA FROTA VAGA REGIAO DATA CARENCIA ( FALTA ) SELECAO FABRICACAO REQUISITOS SISTEMA DE TRANSPORTES SITUACAO MOTORISTA MULTA RESPONSABILIDADE TAXAS INFRACAO PESSOA FISICA LIBERACAO PARTICIPACAO PMSP ANTECEDENTES FUNCIONAMENTO EMISSAO DE DOCUMENTO
Data de Encerramento 26/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
27/03/1998 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/1998 14:18 ATM Registro Inicial
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