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PROJETO DE LEI

PL 1069/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/11/1997, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CINEMA DEBATE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO PROFESSOR OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO

Assuntos detalhados
VIDEO TAPE DROGA EXIBICAO ATIVIDADE EDUCATIVA ESPECIALISTA TRABALHO ESCOLAR PRATICA EDUCATIVA SLIDE SUGESTAO VIDEOCASSETE ATIVIDADE PEDAGOGICA PROGRAMA DE EDUCACAO E PREVENCAO AO USO DE DROGAS CONSUMO SISTEMA NACIONAL DE PREVENCAO, FISCALIZACAO E REPRESSAO DE ENTORPECENTES DECRETO 85.110/1980 ( FEDERAL ) CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES PALESTRA
Data de Encerramento 07/02/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/2001 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2000 10:51 ATM/Recebido
06/09/2000 10:40 GV55/Encaminhado para ATM
10/12/1997 15:30 GV55/Recebido
10/12/1997 15:01 ATM/Encaminhado para GV55
10/12/1997 15:01 ATM Registro Inicial
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