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PROJETO DE LEI

PL 106/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 832/1997 (16/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANCER CIDADAO COMPETENCIA IDENTIFICACAO RESPONSABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIACAO PMSP SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER PRO AIM

Assuntos detalhados
ACESSO INFORMACAO MEDICO NOTIFICACAO PREVENCAO SISTEMA UNICO DE SAUDE OBRIGATORIEDADE AVALIACAO DIVULGACAO SETOR PRIVADO CONTROLE SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) PACIENTE RECUPERACAO CAMPANHA ESCLARECIMENTOS DIAGNOSTICO SIGILO PROFISSIONAL DE SAUDE FORMACAO PROFISSIONAL ESTUDO ETICA EPIDEMIOLOGIA CADASTRO HABILITACAO PROFISSIONAL ACOMPANHAMENTO COLETA DADOS MUNICIPE GRUPO POPULACIONAL DE RISCO ORDENACAO MORTALIDADE ASSISTENCIA MEDICA
Data de Encerramento 29/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
24/04/1997 14:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1997 10:17 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
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