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PROJETO DE LEI

PL 1022/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13248 - 26/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO PAULO E O DE ITAQUAQUECETUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1299/2001 (29/05/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 851/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 851/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/11/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONSTRUCAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) SAO PAULO ( MUNICIPIO ) AUTORIZACAO PONTILHAO TERMO DE CONSORCIO PMSP ITAQUAQUECETUBA ( MUNICIPIO )

Assuntos detalhados
TRES PONTES ( CORREGO ) KEMEL ADDAS ( AVENIDA ) CUSTO DISTRIBUICAO FISCALIZACAO OBRA PUBLICA ORCAMENTO PRAZO SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS PLANEJAMENTO PROJETO REPRESENTANTE VALOR INDICACAO ( DESIGNACAO ) BOM JESUS DOS PERDOES ( RUA ) BENS MUNICIPAIS LIMITACAO RESPONSABILIDADE INCORPORACAO CONSERVACAO CONCLUSAO OBRA CIVIL DOTACAO ORCAMENTARIA
Data de Encerramento 26/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 18:00 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/2007 18:06 SGP/Recebido
24/07/2007 17:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
15/01/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2002 13:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2001 14:00 LEG3/Recebido
18/12/2001 19:16 ATM/Encaminhado para LEG3
26/03/1998 13:37 ATM/Recebido
26/03/1998 12:33 FIN/Encaminhado para ATM
09/02/1998 13:00 FIN/Recebido
09/02/1998 12:00 ADM/Encaminhado para FIN
23/12/1997 16:52 ADM/Recebido
23/12/1997 16:25 URB/Encaminhado para ADM
28/11/1997 13:00 URB/Recebido
28/11/1997 12:32 CCJ/Encaminhado para URB
05/11/1997 16:41 CCJ/Recebido
05/11/1997 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1997 14:27 ATM Registro Inicial
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