Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1013/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NO ÂM- BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 234/1998 (04/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 247/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 287/1998 (09/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 159/2002 (12/03/2002) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 687/1998 (30/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 687/1998 (30/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 77/2002 (18/02/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 77/2002 (18/02/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 88/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 88/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/11/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIXA RENDA CRIANCA CARENTE IDOSO LOGRADOURO PUBLICO MULHER NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL VIA PUBLICA ORIENTACAO HOMEM

Assuntos detalhados
ENGRAXATE PROFISSAO EXERCICIO SURBES PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS MENINOS E MENINAS DE RUA PONTO COMERCIAL BANCA DE JORNAL SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PROXIMIDADE LEI 11.039/1991 PERMISSAO DE USO PRESTACAO DE SERVICO REVOGACAO CRACHA CREDENCIAMENTO IDENTIFICACAO PERMISSIONARIA PUBLICIDADE UNIFORME MANUTENCAO RENOVACAO ANUNCIANTE APOSENTADO DECRETO 02.501/1954 MENOR DE IDADE
Data de Encerramento 27/02/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
27/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2019 18:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2019 18:55 ARQUIVO/Recebido
27/02/2019 08:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
26/02/2019 16:17 SGP23/Recebido
25/02/2019 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/02/2012 13:07 SGP21/Recebido
15/02/2012 12:47 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 14:42 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 14:08 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2010 17:01 SGP21/Recebido
01/09/2010 17:01 ATM/Encaminhado para SGP21
01/11/2002 11:24 ATM/Recebido
31/10/2002 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
14/03/2002 18:15 CCJ/Recebido
14/03/2002 16:52 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/2002 13:38 ATM/Recebido
13/03/2002 13:24 LEG3/Encaminhado para ATM
13/03/2002 13:24 LEG3/Recebido
06/02/2002 13:52 ATM/Encaminhado para LEG3
28/12/2001 13:39 ATM/Recebido
28/12/2001 11:32 CCJ/Encaminhado para ATM
20/12/2001 22:00 CCJ/Recebido
20/12/2001 20:45 ATM/Encaminhado para CCJ
27/11/1998 14:43 ATM/Recebido
27/11/1998 13:25 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1998 11:00 FIN/Recebido
08/09/1998 10:50 ECON/Encaminhado para FIN
22/07/1998 15:55 ECON/Recebido
22/07/1998 15:54 LEG3/Encaminhado para ECON
29/06/1998 15:45 LEG3/Recebido
29/06/1998 15:28 ECON/Encaminhado para LEG3
13/05/1998 17:44 ECON/Recebido
13/05/1998 17:34 ADM/Encaminhado para ECON
16/04/1998 18:00 ADM/Recebido
16/04/1998 11:58 CCJ/Encaminhado para ADM
10/11/1997 14:54 CCJ/Recebido
10/11/1997 12:36 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1997 12:36 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir