Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1008/1997 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MENUTENÇÃO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTAVEIS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 1008/1997   PL01008-1997.PDF Principal 1
23/12/2020 PL 1008/1997   PL01008-1997 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2020 DSP 12120/2020 PL 1008/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1867/2021 PL 1008/1997 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 415/2021 PL 1008/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 89/2021 PL 1008/1997 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PL 1008/1997 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 87/2021 PL 1008/1997 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/01/2025 DSP 665/2025 PL 1008/1997 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 164/2025 PL 1008/1997 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 1008/1997 Requerimento de DESARQUIVAMENTO - Projetos Vereador Paulo Frange.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 91/2025 PL 1008/1997 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DESARQ 2268/2025 PL 1008/1997 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 288/2002 (07/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 624/2002 (17/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-1008/1997) (15/08/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 72/1998 (22/05/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 172/2001 (20/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 36/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 58/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 135/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 135/2002 (22/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/10/1997, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 24/10/1997, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS AVALIACAO ATIVIDADE ESPORTIVA INSTALACAO MANUTENCAO TECNICO RELIGIAO PMSP QUANTIDADE

Assuntos detalhados
ESPECIALISTA NECESSIDADE POLITICA CERIMONIA RELIGIOSA SANITARIO QUIMICO CONVENIO ISENCAO AUTORIZACAO LOCAL EQUIPAMENTO PUBLICO CAMINHOES CONTRATO CUSTO EMPREGADO HIGIENE IMPLANTACAO SETOR PRIVADO TRANSPORTE LIMPEZA TRATAMENTO ESGOTO TRATAMENTO DA AGUA MATERIAL BIODEGRADAVEL RECURSOS HUMANOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/04/2001 - URB
Audiência Realizada 21/06/2001 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2025 15:41 SGP21/Recebido
21/02/2025 11:05 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2025 10:18 SGP22/Recebido
20/02/2025 16:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 91/2025
09/01/2025 17:30 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 13:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
11/02/2021 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP21
11/02/2021 15:33 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 17:31 SGP21/Recebido
16/02/2017 16:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
14/02/2017 17:15 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/06/2013 13:18 SGP21/Recebido
20/06/2013 11:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 18:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/07/2009 13:58 SGP21/Recebido
21/07/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:17 PESQUISA/Recebido
04/03/2009 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/02/2009 19:36 SGP2/Recebido
16/02/2009 16:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 15:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2002 17:05 ATM/Recebido
12/07/2002 09:34 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/2002 12:06 FIN/Recebido
28/03/2002 14:58 LEG3/Encaminhado para FIN
20/03/2002 13:30 LEG3/Recebido
20/03/2002 09:28 FIN/Encaminhado para LEG3
16/10/2001 08:00 FIN/Recebido
15/10/2001 15:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/09/2001 17:55 SAUDE/Recebido
26/09/2001 17:53 EDUC/Encaminhado para SAUDE
03/09/2001 11:00 EDUC/Recebido
27/08/2001 15:33 URB/Encaminhado para EDUC
01/03/2001 14:00 URB/Recebido
01/03/2001 10:29 ATM/Encaminhado para URB
23/02/2001 17:00 ATM/Recebido
23/02/2001 16:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:43 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1999 13:00 URB/Recebido
11/11/1999 11:24 ATM/Encaminhado para URB
07/05/1998 16:42 ATM/Recebido
07/05/1998 15:52 CCJ/Encaminhado para ATM
30/10/1997 15:59 CCJ/Recebido
30/10/1997 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
30/10/1997 14:51 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir