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PROJETO DE LEI

PL 1004/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLI CO DE PASSAGEIROS E TURISMO DE PEQUENO, MEDIO PORTE E OUTROS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/1998 (29/04/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 647/2000 (09/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/10/1997, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 24/10/1997, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

VEICULOS CRIACAO COMPLEMENTACAO PERUA ( VEICULO ) SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS E TURISMO DE PEQUENO E MEDIO PORTE E OUTROS EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO REGULAMENTACAO TRANSPORTE COLETIVO AUTORIZACAO

Assuntos detalhados
PROPRIEDADE PARTICULAR PESSOA FISICA PARTICIPACAO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO VINCULACAO REGULAMENTO PMSP EXPLORACAO COOPERATIVA MICRO ONIBUS
Data de Encerramento 11/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/2000 12:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/1998 16:46 ATM/Recebido
16/04/1998 12:32 CCJ/Encaminhado para ATM
21/11/1997 14:28 CCJ/Recebido
20/11/1997 18:19 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 18:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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