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PROJETO DE LEI

PL 99/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, e dá outras providÊN- cias.
Veto
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/1996 (20/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 125/1996 (28/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 972/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 972/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 20, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CATEGORIA DE USO E4 LEI 07.805/1972 LIMITACAO PARCELAMENTO DO SOLO PARQUE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO USO DO SOLO ZONEAMENTO CONTROLE DESTINACAO

Assuntos detalhados
OCUPACAO DO SOLO ANALISE Z8-003 LEI 08.881/1979 PERCENTAGEM TAXA DE OCUPACAO MAXIMA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO ESTUDO DIMENSAO LEI 10.676/1988 COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CATEGORIA DE USO R3 CATEGORIA DE USO R1 CATEGORIA DE USO R2 CATEGORIA DE USO C1 CATEGORIA DE USO S1 CATEGORIA DE USO S2 CATEGORIA DE USO E1 CATEGORIA DE USO E2 CATEGORIA DE USO I1 SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO AREA CONSTRUIDA CALCULO CONSTRUCAO DOACAO LOCALIZACAO LOTEAMENTO ORGAOS MUNICIPAIS POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO TERRENO URBANIZACAO LOCAL LOTE LEI 11.773/1995 ORGAOS ESTADUAIS TOTAL UTILIZACAO EQUIPAMENTOS PMSP ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL ) CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) CARANDIRU ( BAIRRO ) COMPLEXO PENITENCIARIO DO CARANDIRU RECUO IMOVEL RESIDENCIAL ZAKI NARCHI ( AVENIDA ) CARAJAS ( RUA )
Data de Encerramento 01/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
29/02/1996 17:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1996 09:40 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
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