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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 95/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Medalha Anchieta ao Doutor Edson Felix Bueno, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/09/1996, na Sessão Ordinária 439, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/09/1996, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA SESSAO SOLENE EDSON FELIX BUENO

Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:43 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 11:47 EDUC/Encaminhado para FIN
14/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
14/10/1996 11:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/09/1996 11:51 CCJ/Recebido
11/09/1996 16:24 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/1996 16:24 ATM Registro Inicial
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