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PROJETO DE LEI

PL 93/1996

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa dispõe sobre a criação de centros comunitários para pessoas da terceira idade, e dá outras providÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/02/1996, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/02/1996, página 19, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTES ATIVIDADE CULTURAL ESPORTE IDOSO LAZER ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE ESPORTIVA ARTESANATO CRIACAO ATIVIDADE RECREATIVA

Assuntos detalhados
CIENCIA DA COMPUTACAO ATIVIDADE EDUCATIVA DANCA CENTRO COMUNITARIO ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR USUARIO ASSISTENCIA PSICOLOGICA COLABORACAO PRIORIDADE INTERCAMBIO EXPERIENCIA
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1997 15:19 ATM/Recebido
20/02/1997 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1996 16:04 ATM/Recebido
30/09/1996 15:15 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 12:00 FIN/Recebido
16/09/1996 11:52 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/06/1996 12:17 SAUDE/Recebido
30/05/1996 16:40 EDUC/Encaminhado para SAUDE
30/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
29/04/1996 12:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/02/1996 09:37 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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