Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 89/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 41/1999 (07/04/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 57/1996 (02/05/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 60/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 60/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 95/2002 (12/03/2002) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 95/2002 (12/03/2002) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/02/1996, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/02/1996, página 62, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRECHE FUNCIONAMENTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO HORARIO NOTURNO

Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 122SO (06/03/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/07/2007 17:39 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2007 18:34 SGP/Recebido
27/06/2007 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
19/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/2002 17:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2002 18:31 LEG3/Recebido
08/03/2002 17:03 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:31 ATM/Recebido
01/07/1999 16:12 CCJ/Encaminhado para ATM
09/04/1999 18:30 CCJ/Recebido
09/04/1999 17:23 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1999 15:00 ATM/Recebido
09/04/1999 11:38 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:44 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:13 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1998 15:19 ATM/Recebido
12/02/1998 11:17 FIN/Encaminhado para ATM
18/12/1997 14:30 FIN/Recebido
18/12/1997 13:39 ADM/Encaminhado para FIN
08/12/1997 16:16 ADM/Recebido
08/12/1997 14:36 ATM/Encaminhado para ADM
24/02/1997 15:19 ATM/Recebido
20/02/1997 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1996 15:48 ATM/Recebido
29/04/1996 14:04 CCJ/Encaminhado para ATM
26/04/1996 13:00 CCJ/Recebido
25/04/1996 14:03 ADM/Encaminhado para CCJ
24/04/1996 12:00 ADM/Recebido
23/04/1996 18:36 CCJ/Encaminhado para ADM
26/02/1996 09:36 CCJ/Recebido
23/02/1996 16:49 ATM/Encaminhado para CCJ
23/02/1996 16:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir