Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 877/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 71/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 451/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 451/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/12/1996, na Sessão Ordinária 480, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/12/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLITICA DE ACOLHIDA ABRIGO ACIDENTE ADOLESCENTE ALBERGUE ALOJAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL CRIANCA DESABRIGADO HABITACAO

Assuntos detalhados
IDOSO MENOR ABANDONADO MULHER PRESTACAO DE SERVICO VIOLENCIA SEGURANCA HOSPEDAGEM POPULACAO APOIO RISCOS TURISTA ASSISTENCIA HABITACAO TEMPORARIA ABANDONO ADULTO CENTRO DE CONVIVENCIA FAMILIA HORARIO DE FUNCIONAMENTO INVERNO OBRA PUBLICA PRAZO REMOCAO VAGA INSTALACOES PMSP HABITACAO COLETIVA VIAJANTE CONVIVENCIA PERNOITE CASA DE PERMANENCIA SOCIALIZACAO LEI 08.069/1990 ( FEDERAL ) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QUARTO DE DORMIR HABITACAO INDIVIDUAL QUANTIDADE POPULACAO EM SITUACAO DE RUA VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO LAR SUBSTITUTO
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 12:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/1997 18:32 ATM/Recebido
22/12/1997 17:57 URB/Encaminhado para ATM
24/07/1997 14:42 URB/Recebido
23/07/1997 18:09 LEG3/Encaminhado para URB
04/07/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/07/1997 17:00 URB/Encaminhado para LEG3
05/05/1997 12:14 URB/Recebido
30/04/1997 10:50 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/1997 10:52 CCJ/Recebido
18/03/1997 15:17 ATM/Encaminhado para CCJ
17/03/1997 15:31 ATM/Recebido
13/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1996 11:31 CCJ/Recebido
16/12/1996 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
16/12/1996 18:02 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir