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PROJETO DE LEI

PL 866/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA DE USO Z17-010em Z 18, LOCALIZADA N O DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1302/1996 (26/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 569/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/1998 (15/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 450/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 450/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/12/1996, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 09.411/1981 PERIMETRO DE ZONA USO DO SOLO Z18 ZONEAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI OCUPACAO DO SOLO TRANSFORMACAO ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) DESCRICAO

Assuntos detalhados
MIRALTA ( RUA ) Z17-010 MASSACA ( RUA ) FURTADO NASCIMENTO ( RUA GENERAL ) MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 15/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
22/04/1998 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1998 16:11 ATM/Recebido
22/04/1998 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
12/02/1998 15:00 FIN/Recebido
12/02/1998 12:05 ECON/Encaminhado para FIN
12/12/1997 19:00 ECON/Recebido
12/12/1997 17:57 URB/Encaminhado para ECON
24/07/1997 14:42 URB/Recebido
23/07/1997 18:09 LEG3/Encaminhado para URB
04/07/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/07/1997 17:00 URB/Encaminhado para LEG3
28/05/1997 17:35 URB/Recebido
27/05/1997 18:56 CCJ/Encaminhado para URB
09/04/1997 10:35 CCJ/Recebido
08/04/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 11:43 CCJ/Recebido
12/12/1996 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1996 17:29 ATM Registro Inicial
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