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PROJETO DE LEI

PL 863/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12290 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA AR- BT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 2/1997 (17/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 2/1997 (17/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/12/1996, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS ( PRACA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR ) RIO PEQUENO ( DISTRITO ) JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) SIZENO SARMENTO ( RUA GENERAL ) AGAPITO XAVIER DA COSTA ( RUA DOUTOR )

Assuntos detalhados
ELIAS LUIS DE OLIVEIRA ( RUA DOUTOR )
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1996 11:55 LEG3/Recebido
16/12/1996 11:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
13/12/1996 11:44 CCJ/Recebido
12/12/1996 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1996 17:29 ATM Registro Inicial
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