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PROJETO DE LEI

PL 854/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova tracados de faixas de terreno no distrito de Brasilandia, entre as Ruas Diogenes Campos Aires e Joaquim Ortiz, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 48/1997 (12/06/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1399/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1399/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 03/12/1996, na Sessão Ordinária 475, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/12/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO MELHORAMENTO PUBLICO ABERTURA ACESSO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O BRASILANDIA ( DISTRITO ) CANALIZACAO DESAPROPRIACAO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO

Assuntos detalhados
UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI L ( RUA ) DIAMANTINO MATEUS ( RUA ) JOSE FRANCISCO ( RUA ) JOAQUIM ORTIZ ( RUA ) DIOGENES CAMPOS AIRES ( RUA ) CORREGO CAMPO REDONDO ( RUA )
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:16 ATM/Encaminhado para SGP23
13/06/1997 17:16 ATM/Recebido
13/06/1997 14:50 LEG3/Encaminhado para ATM
06/06/1997 15:20 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:26 FIN/Encaminhado para LEG3
25/04/1997 18:30 FIN/Recebido
24/04/1997 18:06 URB/Encaminhado para FIN
20/12/1996 12:29 URB/Recebido
19/12/1996 16:17 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/1996 16:41 CCJ/Recebido
06/12/1996 15:34 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1996 15:34 ATM Registro Inicial
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